AULA 7 – A sociologia de Durkheim – parte III.

A morfologia social.

·        Durkheim também propunha o estudo das várias “espécies sociais”, ou seja, das várias formas de sociedade.

·        Tomado também pelo paradigma evolucionista, concebia a origem de qualquer sociedade como uma horda que evoluiria para um clã, uma tribo, e assim por diante até que se chegasse a sociedade complexa, a civilização.

·        Em sua obra Da divisão do Trabalho Social, Durkheim analisa as transformações sociais geradas pela  urbanização e, posteriormente, pela industrialização. Compara as relações que vinculam os indivíduos antes e depois do processo e identifica dois tipos de vínculo social: a solidariedade mecânica (ou por semelhança) e a solidariedade orgânica.

Solidariedade Mecânica	Solidariedade Orgânica
·         Sociedade pré-capitalista; pouca divisão social do trabalho; ·         A consciência coletiva é preponderante e exerce maior coerção sobre os indivíduos. ·         A consciência individual encontra pouco espaço. ·         A união dos indivíduos é assegurada pela rigidez da consciência coletiva, da tradição que exerce coerção sobre eles.	·         Sociedade Capitalista; acentuada divisão social do trabalho; ·         A acentuada divisão do trabalho e o ritmo de vida acelerado faz aumentar a consciência individual em detrimento da consciência coletiva. ·         Apesar disto, os indivíduos tornam-se interdependentes por conta desta divisão do trabalho, assegurando a vida em sociedade.

·         Durkheim procura entender como se estabelece a relação entre o indivíduo e a sociedade à qual ele pertence. Assim, se a sociedade em questão tem uma quantidade populacional pequena, a influência da tradição sobre os indivíduos é maior e estes se sentem pertencente ao grupo pela semelhança de suas ações, roupas, famílias, língua, religião, enfim... tudo. Este tipo de relação entre indivíduo e sociedade, Durkheim chama de solidariedade mecânica (ou por semelhança), pois o indivíduo tem pouca ou nenhuma autonomia; ele é movido pela tradição, pelos costumes do grupo. Esta solidariedade ocorre, portanto, em pequenos grupos sociais. Como exemplos, poderíamos citar as tribos indígenas do Brasil, ou os aborígenes da Austrália, ou qualquer outro agrupamento humano de população reduzida.

·         Em algumas sociedades, porém, com o aumento populacional e a formação de cidades, o trabalho não se limita as atividades de subsistência, surgindo novas atividades. A divisão social do trabalho permite a cada indivíduo alcançar maior nível técnico em sua atividade, pois se dedica somente a ela. Conseqüentemente, a divisão do trabalho traz consigo a individualização da consciência das pessoas, pois passam a se preocupar apenas com seus afazeres. Desta forma, quanto mais intensa for a divisão social do trabalho, mais individualistas as pessoas serão.

·         A questão que surge então é a seguinte: como é possível manter os indivíduos unidos em sociedade se suas condutas são tão individualistas?

·         A resposta de Durkheim é clara: a divisão do trabalho, longe de romper com a coesão social, apenas modifica a forma em que os indivíduos se manterem unidos: se nas sociedades primitivas (pré-capitalistas) as pessoas se unem pela semelhança de suas ações (que são regidas pela tradição), nas sociedades modernas (capitalistas) a união se dá pela interdependência das atividades econômicas, ou seja, como o trabalho está dividido, cada indivíduo depende do trabalho do outro para se manter. Um exemplo: um professor que utiliza todo seu tempo para a educação de seus alunos não dispões de tempo para cultivar seu alimento ou construir sua moradia, etc. No entanto, a remuneração que ele recebe pelas aulas é investida em alimentação e moradia, produzidas por outros indivíduos (o agricultor, o engenheiro e o pedreiro, por exemplo).

·         A esta nova forma de união, de relação entre indivíduo e sociedade, Durkheim chamou de “solidariedade orgânica”, pois assim como um corpo vivo, onde os órgãos têm diferentes funções e se mantêm vivos por dependerem uns dos outros, assim também é a relação entre os indivíduos na sociedade moderna.

·         Então a solidariedade mecânica deixou de existir?...NÃO!

·         Durkheim considera que a divisão do trabalho é o fenômeno social que fez com que a solidariedade mecânica perdesse espaço para a solidariedade orgânica. Isto não significa dizer que a solidariedade mecânica deixou de existir.

·         Mas se ela não deixou de existir, onde podemos encontrá-la?

·         Durkheim diz que a cada tipo de solidariedade corresponde um tipo formal de leis. Assim, a solidariedade mecânica caracteriza-se pelas leis do direito penal. O Código penal tem a função de afirmar a coesão social, punindo os indivíduos que não se comportam de forma adequada.

Já a solidariedade orgânica é expressa por direito restitutivo, ou seja, que tem por finalidade não punir, mas restaurar os danos causados pelo descumprimento das obrigações profissionais ou funcionais. Assim, os Direitos Constitucional, Civil, Comercial, Processual e Administrativo dizem respeito a solidariedade orgânica pois prescrevem direitos e deveres fundamentais para o funcionamento da sociedade moderna. Se algum direito é desrespeitado ou algum dever não é cumprido, os códigos restitutivos prescrevem ações para se restaurar estes direitos e deveres, pois entendem que o impedimento de seu funcionamento são prejudiciais a sociedade.